Pois é, aqueles longos textos com letras miúdas, que quase ninguém lê, os chamados “Termos de Uso” e “Política de Privacidade” são ferramentas indispensáveis para a segurança do negócio digital. Justamente para evitar o surgimento de problemas futuros que possam comprometer sua empresa você deve prestar atenção a alguns cuidados jurídicos e especificar o que é importante nos termos e políticas do seu e-commerce.

Os consumidores querem garantias de que você está protegendo sua privacidade e que você não está coletando ou usando suas informações pessoais para outras finalidades, esses critérios devem ser contemplados dentro do documento “Política de Privacidade”.

Os Termos de Uso podem ser comparados a um contrato estabelecido entre a sua loja virtual e o seu usuário/cliente, bem como informar suas regras de conduta, como por exemplo demonstrar eventuais conflitos que serão solucionados, deve ter clareza ao limitar as responsabilidades tanto do vendedor quanto do comprador (direitos e deveres).

Uma boa prática para fortalecer o laço de confiança entre o comprador online e o vendedor online é colocar um breve resumo dos itens mais relevantes na página de produto, a loja online oqvestir.com.br utiliza essa boa prática muito bem aplicada, segue exemplo:

oqvestir

Outra boa prática utilizada no mercado por empresas consolidadas no segmento de e-commerce é prover uma página de Dúvidas Frequentes – exemplo: https://www.oqvestir.com.br/institucional/central-de-relacionamento#trocas.

Para ajudá-lo na preparação do seu e-commerce disponibilizei alguns exemplos práticos de direitos e deveres utilizados por lojas conceituadas no segmento:

No exemplo da NETSHOES veja que há vídeo explicativo para cada Termo, tudo foi pensado para facilitar a comunicação com o usuário gerando mais confiança para aquisição do produto.

 

OQVESTIR

CONDIÇÕES GERAIS

O Site é direcionado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização (“Usuário”).

DO PAGAMENTO

Nos preços dos produtos indicados no Site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete) e à embalagem para presente, que serão informadas no momento da conclusão do pedido.

ENTREGA

A OQVESTIR realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial (das 8h às 20h). Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário mediante a assinatura de comprovante de recebimento da mercadoria.

PAYPAL

Para pagar sua compra pelo PayPal é necessário ter cadastro, caso ainda não tenha é possível se cadastrar clicando aqui, é rápido e fácil! Mas atenção! Alertamos que ao escolher PayPal você será direcionada ao site PayPal que não pertence ao OQVestir, portanto, advertimos que não nos responsabilizamos pelas informações fornecidas ou por transações feitas em sites terceiros. Parcelamento é em até 10x sem juros.

Fonte: https://www.oqvestir.com.br/institucional/termo-de-uso

 

EQUAMAR

Devolução diretamente para loja ON LINE AQUAMAR.

Toda devolução para a loja ON LINE AQUAMAR deve ser comunicada previamente por e-mail para: atendimento@eaquamar.com.br. A loja ON LINE AQUAMAR não aceita a entrega de produtos enviados para devolução sem prévia comunicação. A comunicação deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria no endereço de entrega (de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Em até dois dias úteis após o recebimento da comunicação sobre a intenção de devolução, lhe enviaremos, também por e-mail, uma autorização de postagem com validade de 5 (cinco) dias corridos, para que possa ir a uma Agência Própria dos Correios, com o produto devidamente embalado, e efetivar a postagem. O custo do envio é por conta da loja ON LINE AQUAMAR.

CONDIÇÃO PARA TROCA E DEVOLUÇÃO

Só serão aceitos produtos não lavados, não usados e sem odores;

Não serão aceitos itens que tenham sido alterados pela cliente (exemplos: bainha, ajuste de punho, etc.).

O produto deve estar intacto; e a etiqueta de troca, afixada a peça;

Produtos devolvidos para a loja ON LINE AQUAMAR devem estar com a DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original, documento que acompanha seu pedido.

Para realizar a troca de um produto comprado na loja ON LINE AQUAMAR, é necessário levá-lo junto com a DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original, documento que acompanha seu pedido, a uma de nossas lojas físicas.

DEVOLUÇÃO OU TROCA POR DEFEITO DO PRODUTO

Todos os produtos da loja ON LINE AQUAMAR são revisados pelo nosso departamento de Controle de Qualidade. Caso aconteça de você adquirir um produto com defeito na loja ON LINE AQUAMAR, terá as opções abaixo:

  1. Troca ou Conserto em uma loja física AQUAMAR: seguir os procedimentos do item “Troca por Insatisfação”. O produto deve ser entregue em uma loja exclusiva AQUAMAR, seguindo o procedimento padrão de conserto em loja física.
  2. Devolução para a loja ON LINE AQUAMAR. Seguir os procedimentos no item “Devolução por Insatisfação, Arrependimento ou Desistência” acima.

POLÍTICAS DE COMPRA

FORMAS DE PAGAMENTO

Nas compras realizadas na loja ON LINE AQUAMAR, são aceitos os cartões de crédito* abaixo:

Visa

Mastercard

Diners

American Express

Elo

Hipercard

* Só serão aceitos cartões emitidos no Brasil. * As formas de pagamento estão sujeitas a mudanças, sem comunicação prévia.

FORMAS DE PARCELAMENTO

Condições de Parcelamento: 6 (seis) vezes sem juros (somente para loja online), apenas para cartões de crédito com parcela mínima de R$ 20,00. As parcelas disponíveis para cada valor de compra serão visualizadas no ato do pagamento.

Toda a operação de pagamento é feita em ambiente totalmente seguro. Para mais informações, favor ler o item “Política de Privacidade”.

PRAZOS E FORMAS DE ENTREGA

Os prazos para entrega dos produtos variam de acordo com o tipo de envio escolhido por você e o local de entrega, para consultá-los basta colocar o CEP do seu endereço de entrega no fechamento da sua compra e consultar os prazos disponibilizados pelas transportadoras.

O prazo de entrega é contado a partir da aprovação de pagamento da compra em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

Excepcionalmente entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

Fonte: http://www.eaquamar.com.br/Institucional/Politica-de-troca

DAFITI

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 30 (trinta) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos (“Arrependimento”).

PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contador a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a Dafiti realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Fonte: https://www.dafiti.com.br/contrato-de-compra-e-venda/

 

NETSHOES

Como enviar o produto que solicitei cancelamento e devolução?

Para enviar o produto que você solicitou cancelamento e devolução, siga estes passos:

O produto precisa estar na embalagem original do avesso ou embrulhado em papel pardo. Se for um produto frágil, proteja a embalagem original com papel ou caixa para evitar que seja danificado ou reutilize a caixa protetora enviada com produto.

Para a devolução, os itens devem estar intactos e na embalagem original do fabricante. Se algum item estiver danificado ou com a embalagem e/ou o lacre interno de segurança violado ele não poderá ser trocado ou devolvido.

http://www.netshoes.com.br/institucional/cancelamentos.jsp

 

SUBMARINO

Devolução por arrependimento ou desistência

Para efetuar a devolução por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas.

  • o prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, com exceção dos itens de Moda, cujo prazo é de até 30 (trinta) dias corridos;
  • o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos os seus acessórios.

Fonte: http://faq.submarino.com.br/?A=MTE1&T=VHJvY2FzIGUgRGV2b2x1w6fDtWVz#MTE2+NDgxOTg=

 

PONTOFRIO

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:

  1. a) sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
  2. b) a mercadoria seja devolvida ao Pontofrio.com.br ou ao fornecedor, dependendo do caso, em suas embalagens originais (internas e externa), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via do documento fiscal de venda.

Fonte: http://www.pontofrio.com.br/centraldeatendimento/home.aspx?topico=302

 

Por se tratar de conteúdo jurídico é sempre recomendável a revisão por um profissional da área.

Por fim, fica uma dica de como não descrever seus Termos de uso:
http://www.carmensteffens.com.br/pagTexto/termos-de-uso

 

Espero que sejam úteis essas informações, desfrute!

Sobre o autor

Posts relacionados

Em dois dias de ofertas, a Black Friday 2017 gerou faturamento de R$ 2,1 bilhões para o e-commerce...

Já não é novidade o quanto é importante estar presente no comércio eletrônico, ainda mais...

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) revelou que até o final de 2017 todos os boletos serão...

Escrever comentário